AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Procedimento nº 01/2026
Objeto: MELHORIA DA ESTRUTURA ELÉTRICA PARA SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: 16 a 22 de janeiro de 2026.
A Associação de Pais e Mestres – APM, C.N.P.J nº 08.894.766/0001-79, localizada na Rua Dr. Carlos Nehring, nº 165, cidade Guarujá/SP, cep.11.431-090, vinculada à ETEC Alberto Santos Dumont, doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto 66.352/2021, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do tipo menor preço, para a contratação de MELHORIA DA ESTRUTURA ELÉTRICA PARA SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, referente aos recursos repassados pela Portaria nº Portaria CEETEPS-GDS-3162/2022, para o subprograma PDDE Paulista, sendo regido nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021 e suas posteriores alterações, e pelos Princípios constitucionais da Administração Pública.
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